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Tratado de Berlim (1878)

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Tratado de Berlim
Tratado de Berlim
Tratado de Berlim (1878)
Sudeste europeu após o Congresso de Berlim
Local de assinatura Berlim
Partes  Reino Unido
 França
 Áustria-Hungria
 Império Alemão
Reino de Itália
 Império Russo
 Império Otomano
Assinado 13 de julho de 1878

O Tratado de Berlim, concluído em 13 de julho de 1878, foi acordado entre as principais potências da Europa e o Império Otomano, e determinou o estabelecimento de um verdadeiro regime de controle permanente sobre a administração interna do império, de maneira a garantir o que os europeus invocavam como um mínimo aceitável de direitos, em particular a "liberdade religiosa" para os cidadãos submetidos à lei turca.[1]

Assinado no final do Congresso de Berlim, modificou o Tratado de Santo Estêvão, ao qual se opunham o Reino Unido e o Império Austro-Húngaro, e que instituía a "Bulgária Maior".[carece de fontes?]

O Tratado de Berlim reconheceu a independência dos reinos da Roménia, em 1881, da Sérvia, em 1882, de Montenegro, em 1910 e a autonomia da Bulgária, embora esta última permanecesse sob tutela formal do Império Otomano e fosse dividida em três partes: o Principado da Bulgária, a província autónoma da Rumélia Oriental e a Macedónia, devolvida aos otomanos, impedindo os planos russos para uma Bulgária Maior russófila.[2] A província otomana da Bósnia e Herzegovina, bem como o antigo Sanjaco de Novi Pazar, foram colocados sob ocupação austro-húngara, embora formalmente continuassem a integrar o Império Otomano.[carece de fontes?] A administração da Ilha do Chipre passou a pertencer ao Reino Unido[3]

Os três recém-independentes estados proclamaram-se como reinos (Reino da Roménia em 1881, Reino da Sérvia em 1882 e Reino do Montenegro em 1910), enquanto a Bulgária proclamaria a independência total em 1908, após se unir à Rumélia Oriental em 1885. A Áustria-Hungria anexou a Bósnia em 1908,[4] despoletando uma séria crise europeia.[carece de fontes?]

O Tratado de Berlim concedeu estatuto jurídico especial para alguns grupos religiosos, mas também serviu de modelo para o Sistema de Minorias , que foi posteriormente estabelecido no âmbito da Liga das Nações.[5] Também vagamente chamado para uma retificação fronteira entre a Grécia e o Império Otomano, que ocorreu após longas negociações em 1881 com a transferência de Tessália à Grécia.[carece de fontes?]

De acordo com o historiador britânico A. J. P. Taylor: "Se o tratado de San Stefano tivesse sido mantido, tanto o Império Otomano e Áustria-Hungria poderiam ter sobrevivido até os dias atuais. Os ingleses, com exceção de Beaconsfield em seus momentos mais selvagens, esperavam menos e eram portanto, menos desapontados." Salisbury escreveu no final de 1878: "Vamos criar uma espécie frágil de domínio turco no sul dos Bálcãs. Mas é uma mera trégua. Não há vitalidade neles".[6]

Referências

  1. Stephen D. Krasner. Sovereignty: Organized Hypocrisy (em inglês). [S.l.]: Princeton University Press. p. 165. ISBN 0-691-00711-X. Consultado em 13 de julho de 2012 
  2. Barbara Jelavich (2004). Russia and the Formation of the Romanian National State, 1821–1878 (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. p. 286. ISBN 0-521-52251-X. Consultado em 13 de julho de 2012 
  3. QUATAERT, DONALD. The Ottoman Empire, 1700-1922. [S.l.: s.n.] 
  4. J. R. Crampton (2005). A Concise History of Bulgaria (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. p. 84. ISBN 0-521-85085-1. Consultado em 13 de julho de 2012 
  5. Buergenthal, Thomas (1 de julho de 2002). International Human Rights in a Nutshell (3rd Edition). Título ainda não informado (favor adicionar) (em inglês). [S.l.]: West Publishing Company. 07 páginas. ISBN 0-314-26014-5 
  6. A. J. P. Taylor (1954). The Struggle for Mastery in Europe 1848–1918 (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. 253 páginas. ISBN 0-19-881270-1 
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